Foto: Pedro Piegas/Arquivo Diário
O governo federal lançou, nesta terça (27), o Plano Safra 2023/2024. A União prevê disponibilizar R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária de médios e grandes produtores rurais do país até junho do ano que vem.
O lançamento ocorreu pela manhã em Brasília (DF), e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Os recursos são destinados para o crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais.
De acordo com o governo, o Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
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A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: em Programa de Regularização Ambiental; sem passivo ambiental; ou passível de emissão de cota de reserva ambiental.
Também terão direito à redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como: produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.
Essas reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual na sua taxa de juros de custeio.
Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão voltados para custeio e comercialização. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5% ano ano, de acordo com o programa.
Médios produtores rurais
O fortalecimento dos médios produtores rurais também é destaque no Plano Safra deste ano, com maior disponibilidade de recursos para custeio e para investimento. Além disso, o limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. A mudança leva em consideração a elevação dos preços dos produtos agrícolas.
O limite de financiamento de investimentos no Pronamp passa de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário por ano.
Os valores
Recursos destinados pelo governo federal para o Plano Safra 2023/2024:
Custeio e comercialização-R$ 272,12 bilhões
Investimentos-R$ 92,10 bilhões
Total-R$ 364,22 bilhões
Mudanças no Pronamp
- O limite de renda bruta anual para o enquadramento passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões
- O limite de financiamento de investimentos sobe de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário por ano
- O acesso aos recursos do programa de modernização da frota (Moderfrota) terá taxa de juro de 10,5% ao ano para inscritos no Pronamp
- Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5% ao ano
Taxas de juros
Custeio e comercialização
- 8% ao ano para produtores enquadrados no Pronamp
- 12% ao ano para os demais produtores
Investimentos
- 7% a 12,5% ao ano, de acordo com o programa
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